Madrona Advogados send out the new COVID-19 special:
Especial Covid-19 Edição nº 27 – 04/05/2020
No Madrona ASAP de hoje, saiba sobre o julgamento do STF das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a MPV 927, segundo o qual a COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional, a cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia” publicada pela CGU, e quais as atualizações às medidas emergenciais relacionadas à pandemia. Trazemos também novidades sobre o veto presidencial ao projeto de lei sobre dispensa de atestado médico durante quarentena, suspensão de pagamentos de tributos no regime de drawback e a Resolução 4798 do Bacen, sobre fundos constitucionais de financiamento durante o período de pandemia. Esperamos assim, levar a você, o mais rápido possível, informações e análises jurídicas relevantes para sua tomada de decisão. Conta com a gente! Somos #MadronaAdvogados
COMPLIANCE – LEIA AQUI CGU publica cartilha “Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia” – Leia o material da equipe da nossa sócia Milena Mazzini.
TRABALHISTA – LEIA AQUI
STF conclui julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a Medida Provisória 927 e entende que COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional – Veja o informativo preparado pela equipe da sócia Priscilla Carbone.
LEGISLAÇÃO – LEIA AQUI Principais atualizações das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19 – Veja as atualizações selecionadas pela equipe da sócia Milena Mazzini.T
RIBUTÁRIO – LEIA AQUI Suspensão de pagamentos de tributos no regime de drawback – Veja material da equipe dos sócios Juliano Okawa, Igor Souza e Tiago Dockhorn.
BANCÁRIO – LEIA AQUI Resolução nº 4.798 do Banco Central do Brasil: Fundos Constitucionais de Financiamento – Leia o material da equipe da sócia Milena Mazzini.
TRABALHISTA – LEIA AQUI Presidente da República veta dispensa de atestado médico durante quarentena – Veja o informativo preparado pela equipe da sócia Priscilla Carbone.
As informações no Madrona ASAP são atualizadas até o fechamento da edição do dia, às 18:00.
